Assédio Moral

Especialista explica o que é o assédio moral e enumera as características que definem o perfil do assediador.

Da editoria de Notícias & Empregos

As denúncias de situações de assédio moral são cada vez mais comuns na justiça do trabalho. Mas, será que todas essas queixas realmente correspondem a casos reais de assédio moral?

O assédio moral tem estreita ligação com o conceito de humilhação, que, segundo o dicionário Aurélio, significa “rebaixamento moral, vexame, afronta, ultraje. Ato ou efeito de humilhar (-se). Humilhar. Tornar humilde, vexar, rebaixar, oprimir, abater, referir-se com menosprezo, tratar desdenhosamente, com soberba, submeter, sujeitar (...)” .

Assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras,repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o, muitas vezes, a desistir do emprego. O tipo mais  comum é o assédio sob a forma de humilhação; ou como dizia o dramaturgo Nelson Rodrigues : O que dói na bofetada é o som! 

Não se trata de algo que tenha surgido nos dias atuais, contudo, a precarização das relações de trabalho, a terceirização e a horizontalidade do processo produtivo concorrem para exarcerbar o problema. As pressões por produtividade e o distanciamento entre os órgãos dirigentes e os trabalhadores de linha de produção resultam na impossibilidade de uma comunicação direta, desumanizando o ambiente de trabalho, acirrando a competitividade e dificultando a germinação do espírito de cooperação e solidariedade entre os trabalhadores.

Este problema não se verifica apenas nos países em desenvolvimento. É um fenômeno que está presente no cenário internacional. Atinge homens e mulheres, altos executivos e trabalhadores braçais, a iniciativa privada e o setor público.

Nem sempre a prática do assédio moral é de fácil comprovação, porquanto, na maioria das vezes, ocorre de forma velada, dissimulada, visando minar a autoestima da vítima e a desestabilizá-la. Pode camuflar-se numa “brincadeira” sobre o jeito de ser da vítima ou uma característica pessoal ou familiar, ou, ainda, sob a forma de insinuações humilhantes acerca de situações compreendidas por todos, mas cuja sutileza torna impossível a defesa do assediado, sob pena de ser visto como paranoico ou destemperado.

Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, em sua obra "O assédio moral no Direito do Trabalho", enumera as características que definem o perfil do assediador, segundo um site em português (baseado em observações de trabalhadores):

1 - Profeta - Considera que sua missão é demitir indiscriminadamente os trabalhadores para tornar a máquina a mais enxuta possível. Para ele demitir é uma "grande realização". Gosta de humilhar com cautela, reserva e elegância.

2 - Pit-bull - Humilha os subordinados por prazer, é agressivo, violento e até perverso no que fala e em suas ações.

3 - Troglodita - É aquele que sempre tem razão. As normas são implantadas sem que ninguém seja consultado, pois acha que os subordinados devem obedecer sem reclamar. É uma pessoa brusca.

4 - Tigrão - quer ser temido para esconder sua incapacidade. Tem atitudes grosseiras e necessita de público para conferí-las, sentindo-se assim respeitado (através do temor que tenta incutir aos outros).

5 - Mala-babão - È um "capataz moderno". Bajula o patrão e controla cada um dos subordinados com "mão-de-ferro". Também gosta de perseguir aos que comanda.

6 - Grande Irmão - Finge que é sensível e amigo dos trabalhadores não só no trabalho mas fora dele. Quer saber dos problemas particulares de cada um para depois manipular o trabalhador na "primeira oportunidade" que surgir, usando o que sabe para assediá-lo.

7 - Garganta - Vive contando vantagens (apesar de não conhecer bem o seu trabalho) e não admite que seus subordinados saibam mais que ele.

8 - Tasea ("tá se achando") - É aquele que não sabe como agir em relação às demandas de seus superiores; é confuso e inseguro. Não tem clareza de seus objetivos, dá ordens contraditórias. Se algum projeto ganha os elogios dos superiores ele apresenta-se para recebê-los, mas em situação inversa responsabiliza os subordinados pela "incompetência". 

As organizações tem grande responsabilidade no combate ao assédio moral entre seus colaboradores. Para isso, é preciso informar e conscientizar os trabalhadores através, por exemplo,  da realização de eventos, tais como seminários, palestras, cursos, dinâmicas de grupo, etc.., em que haja a troca de experiências e a discussão aberta do problema, quanto a todos os seus aspectos, inclusive sobre  as formas como se exterioriza, as responsabilidades envolvidas e os riscos que dele derivam para a saúde da vítima, sem esquecer a importância de postura solidária dos colegas, em relação ao assediado.

Neste sentido, a política de recursos humanos deve envolver, também, a informação e a formação de chefias para lidar com estas situações. O posicionamento organizacional mediante  códigos de ética e de comportamento também se constitui em uma estratégia eficiente para determinar os “limites” do que se considera “aceitável”.

Prof. Júlio César Barbosa de Souza
E-mail: valorh@valorrh.com.br
Consultor Jurídico da ValoRH. Advogado, especialista em Direito Processual Civil e Doutorando em Direito Civil. Professor universitário com experiência forense de 18 anos no contencioso civil, trabalhista, e empresarial